Fofoca

Dr Márcio tem contas rejeitadas pelo TCM mais uma vez

12 de Janeiro de 2017 - Aline Mendes

Da decisão ainda cabe recurso.

Referentes ao exercício de 2015, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitou em dezembro as contas da prefeitura de Lauro de Freitas de responsabilidade do prefeito Márcio Paiva (PP). O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada suposta prática de improbidade administrativa diante da realização de despesas sem cobertura contratual e prorrogação contratual indevida. Da decisão ainda cabe recurso. O ex-prefeito também foi multado em R$ 20 mil pela ausência de justificativa para as irregularidades contidas no relatório técnico e em R$ 72 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de advertido pelo TCM, o prefeito também não teria reconduzido a despesa com pessoal ao limite máximo de 54%, conforme determina a Lei. Sempre segundo o TCM, a relatoria questionou a regularidade de um contrato celebrado pela prefeitura com a empresa Realce Produções e Eventos. O TCM informa que valor contratado foi de R$ 3.816.900, mas o montante efetivamente pago foi de R$ 5.376.485,87 – 41% a mais em relação ao valor original do contrato. De acordo com o TCM, o gestor não apresentou qualquer documentação que desse suporte legal para os valores pagos acima do originalmente pactuado em contrato, “restando clara a grave irregularidade na realização de R$ 1.559.585,87 em despesas sem amparo contratual”. Também foi considerada irregular a prorrogação indevida do contrato para aquisição de fardamento para agentes públicos municipais, no valor de R$1.041.454,17, em detrimento de um novo procedimento licitatório. Fonte Vilas Magazine

Comentários

Outras Notícias

[Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita]
Fofoca

Kysha e Mine levam fenômeno digital infantil à Concha Acústica com turnê inédita

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Brunini

[McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento]
Saúde

McDonald’s testa novo cardápio voltado a consumidores que usam medicamentos para emagrecimento

24 de Fevereiro de 2026

Foto: akiragiulia / Pixabay

[Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico]
Bahia

Salvador estreia festival gastronômico com programação no Centro Histórico

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução/Instagram/Karel Losenicky

[Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer]
Saúde

Medicamentos como Viagra e vacina contra herpes-zóster surgem como promessas no combate ao Alzheimer

24 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação Pfizer

[Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026]
Saúde

Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBA

[Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed]
Saúde

Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias