Fofoca

Elinaldo assina decretos para reduzir custos e dar mais eficiência à administração

02 de Janeiro de 2017 - Giovanna Reyner

Poucas horas após tomar posse, o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), assinou vários decretos para dar mais eficiência à máquina administrativa, reduzir custos e melhorar as finanças do município.

Elinaldo (DEM)

Poucas horas após tomar posse, o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), assinou vários decretos para dar mais eficiência à máquina administrativa, reduzir custos e melhorar as finanças do município. Um dos decretos estabelece que estão suspensos, temporariamente, todos os pagamentos de despesas do exercício de 2016 e de anos anteriores para que a Secretaria da Fazenda possa avaliar a situação financeira da Prefeitura no prazo máximo de 30 dias. De acordo com o decreto, a Sefaz vai apresentar uma proposta para possibilitar o pagamento dos compromissos financeiros assumidos até o final do ano passado e que não possuem a correspondente disponibilidade de caixa. O decreto estabelece, ainda, que os credores que tenham qualquer irregularidade com o fisco municipal terão os seus pagamentos suspensos. Outros dois decretos assinados por Elinaldo estão relacionados aos funcionários. O primeiro exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos da Prefeitura; e o segundo, estabelece que os órgãos, autarquias e fundações deverão promover, no máximo em 90 dias, o recadastramento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. Segundo o decreto, os servidores em atividade, independente de estarem afastados para outras esferas de governo e Poderes, deverão se apresentar em suas respectivas unidades de lotação , enquanto os aposentados e pensionistas deverão comparecer, respectivamente na unidade de Recursos Humanos responsável pelo processamento de seus proventos ou no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal. Os servidores que tiverem dificuldade de locomoção ou os maiores de 60 anos terão tratamento especial no recadastramento. O prefeito também assinou um decreto estabelecendo que todos os servidores que estejam afastados de suas respectivas repartições têm até o próximo dia 31 para retornar às suas origens, com exceção dos que se encontram em férias ou de licença, os funcionários que estiverem realizando pesquisas ou beneficiários de bolsas de estudo, desde que comprovem documentalmente o que estão realizando. “Estes decretos vão possibilitar um completo raio-x da Prefeitura. Estas informações são muito importante para a execução de muitos projetos que vão transformar a realidade de Camaçari”, disse Elinaldo. Por fim, Elinaldo nomeia os integrantes da Comissão de Avaliação Orçamentária e Financeira (Coaf) e determina que as contas correntes de titularidade do município existentes e as que eventualmente sejam abertas serão administradas e geridas pelo prefeito e pelo secretário da Fazenda.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]
Bahia

Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo

11 de Setembro de 2025

Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ

[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]
Brasil

“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]
Fofoca

Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025

11 de Setembro de 2025

Foto: André Carvalho / BN Hall

[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]
Brasil

Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar

11 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação

[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]
Saúde

OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez

10 de Setembro de 2025

Foto: Reprodução / Diário do Nordeste

[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]
Saúde

Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios

10 de Setembro de 2025

Foto: Divulgação/Samsung

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias