Fofoca

Lei que proíbe logamarcas do executivo e legislativo entra em vigor em Lauro de Freitas

28 de Novembro de 2016 - Giovanna Reyner

De acordo com a lei, bens públicos municipais, móveis e imóveis, incluindo veículos, equipamentos urbanos, sinalização de ruas, placas, painéis e cartazes só poderão ser identificados pelo brasão do estado.

A prefeita eleita de Lauro de Freitas Moema Gramacho (PT) assumirá o mandato em 1º de janeiro de 2017 já sob a vigência da lei que regula a utilização de símbolos municipais e identificação de bens públicos e ações de governo. A medida, proposta pelo então gestor Márcio Paiva (PP), pretende evitar ações de marketing pessoal por membros do Poder Executivo e Legislativo. De acordo com a lei, bens públicos municipais, móveis e imóveis, incluindo veículos, equipamentos urbanos, sinalização de ruas, placas, painéis e cartazes só poderão ser identificados pelo brasão da cidade. O texto ainda recomenda que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem que estejam vinculadas a nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A norma será aplicada a todo tipo de material impresso da administração direta e indireta, inclusive a bens e equipamentos de autarquias, fundações, concessionárias e permissionárias de serviço público municipal. Nesses casos, será permitida apenas a aplicação de denominação, logotipo ou sigla da entidade respectiva. A lei, entretanto, não estabelece penalidade para seu descumprimento.

Comentários

Outras Notícias

[Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário]
Saúde

Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades]
Política

Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva]
Bahia

Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva

16 de Abril de 2026

Foto: Instagram

[Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo]
Fofoca

Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo

16 de Abril de 2026

Foto: TV Globo

[Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026]
Bahia

Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026

15 de Abril de 2026

Foto: Pridia

[Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões]
Esportes

Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões

15 de Abril de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias