Fofoca

Liminar garante transporte gratuito para pessoas com anemia falciforme e HIV/Aids em Feira de Santana

23 de Setembro de 2016 - Aline Mendes

De acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias.

Em uma decisão liminar, acatada nesta quinta-feira (22), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ficou determinado que, o Município de Feira de Santana assegure transporte gratuito para pessoas com HIV/Aids e anemia falciforme. O pedido foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia e A decisão prevê a concessão imediata do passe livre a todo morador do município que possua essas doenças e, em caso de descumprimento. Em caso de descumprimento da liminar, será aplicada uma multa diária de R$ 2 mil. Segundo informações do Bahia Notícias, os assistidos da Defensoria solicitaram que a Secretaria de Transporte de Feira de Santana a disponibilização de passe livre municipal para a realização de tratamento médico. Mesmo alegando a falta de condições financeiras para arcar com as despesas e a necessidade de dar continuidade ao tratamento, as solicitações foram indeferidas. De acordo com o defensor público Fábio Pereira Aguiar, a ação é fundamental na manutenção da mobilidade das categorias. "Muitas pessoas necessitam desse transporte, seja para buscar uma medicação ou para fazer um exame. No geral, cerca de 4 mil pessoas procuraram a Defensoria Pública, e todos estavam sendo prejudicados pelas negativas do município. Essa ação ajuda muito na mobilidade dos nossos assistidos", declarou o defensor. bus-feira

Comentários

Outras Notícias

[Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato]
Justiça

Irmão de Wesley Safadão é afastado da Prefeitura de Aracoiaba após condenação por estelionato

26 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março]
Bahia

Festival Pelourinho Cultural terá shows gratuitos em Salvador a partir de março

26 de Fevereiro de 2026

Foto: Igor Santos/ Secom PMS

[Daniela Mercury confirma dois dias do Bloco Crocodilo no Carnaval de Salvador 2027]
Bahia

Daniela Mercury confirma dois dias do Bloco Crocodilo no Carnaval de Salvador 2027

26 de Fevereiro de 2026

Foto: Celia Santos

[Jovem ator baiano integra abertura de show de Bad Bunny no Brasil e ganha destaque nas redes]
Bahia

Jovem ator baiano integra abertura de show de Bad Bunny no Brasil e ganha destaque nas redes

26 de Fevereiro de 2026

Foto: Instagram

[Bahia entra em alerta para chuvas intensas e Extremo Sul registra risco elevado]
Bahia

Bahia entra em alerta para chuvas intensas e Extremo Sul registra risco elevado

25 de Fevereiro de 2026

Foto; Reprodução / Inmet

[Representação brasileira no Parlasul aprova acordo Mercosul-União Europeia e votação pode avançar no Congresso]
Política

Representação brasileira no Parlasul aprova acordo Mercosul-União Europeia e votação pode avançar no Congresso

25 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias