Operação da PF investiga desvios de recursos da Saúde em Salvador e RMS
22 de Julho de 2016 - Miqueias SantosOs mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Viatura da Polícia Federal no Hospital Célia Almeida Lima, em São Francisco do Conde.
Teve início na manhã desta sexta-feira (22) a Operação Copérnico, da Polícia Federal, onde investiga um esquema de desvios de verbas públicas da saúde nos municípios de Salvador, São Francisco do Conde e Candeias. No total serão cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva.
Polícia Federal na Prefeitura de Candeias.
Nas primeiras horas do dia, policiais já estiveram em São Francisco do Conde, nas sedes das secretarias da Cidade, Saúde, Hospital Célia Almeida Lima e no gabinete da prefeitura. Agentes da PF também estiveram na sede da prefeitura e Hospital Municipal de Candeias para a realização dos mandados.
Segundo o jornalista Wilson Vitor, que participou ao vivo do Programa Bahia no Ar, da Sucesso FM (93,1), os funcionários da prefeitura foram recomendados a permanecer do lado de fora do prédio enquanto há buscas e apreensão de documentos. O mesmo ocorre na secretaria do hospital, mas o atendimento aos pacientes permanece sem alteração.
Sede da prefeitura do município de São Francisco do Conde.
De acordo com a PF, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem comprovação dos serviços de saúde em licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos.
Os criminosos agiam através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas” com as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e centros de saúde.
Foram identificadas três irregularidades principais, que são: fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte do município, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade.
Secretaria de Saúde da cidade de São Francisco do Conde.
Na movimentação bancária da principal entidade investigada, entre 2012 e 2015, foram identificadas que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como procurador de um dos municípios.
O Tribunal Regional da 1ª Região expediu os mandados, que têm como objetivo localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, além de encerrar ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.
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