Fofoca

Procon-BA notifica 24 estabelecimentos em operação da Liquida Bahia

08 de Julho de 2016 - Miqueias Santos

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Foi divulgado hoje (8) pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), os números parciais da 'Operação Liquida Bahia 2016'. Iniciada no último dia 1°,  a fiscalização verifica se os estabelecimentos participantes da promoção pós São João estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação.
Segundo o órgão, foram visitados 105 estabelecimentos nos principais Shopping Centers e lojas do comércio popular da capital baiana nos primeiros cinco dias de ação. Destes, 24 foram autuadas. Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se: a ausência de precificação adequada nas vitrines e nos interiores dos estabelecimentos; a indisponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso no estabelecimento; e a prática de desconto diferenciado para pagamentos à vista e em cartões de crédito/débito.
Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Poderão também responder a processo administrativo e inclusive, serem multados.

Comentários

Outras Notícias

[Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois]
Artigos

Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois

29 de Dezembro de 2025

Luiz Carlos Suíca

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias