Fofoca

Câmara de Salvador aprova projeto de lei que veta atividade do Uber

27 de Abril de 2016 - Andréa de Lima Nunes

Projeto foi aprovado por unanimidade, em sessão nesta quarta-feira (27).

650x375_aplicativo-uber_1624570  

Nesta quarta-feria (27), a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou um projeto de lei que proíbe na cidade o transporte remunerado individual de pessoas por veículos particulares cadastrados em aplicativos, como é o caso do Uber. O Projeto de Lei 251/2015 é de autoria do vereador Alfredo Mangueira e foi aprovado por unanimidade. O texto segue agora para sanção do prefeito ACM Neto.

Na prática, a autorização para o transporte de pessoas por veículos cadastrados em aplicativos fica restrita apenas para taxistas. Pelo projeto de lei, motoristas que forem flagrados descumprindo a norma receberão advertência e multa de R$ 2,5 mil. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 5 mil.

A aprovação da proposta ocorre 20 dias após o Uber inicar as operações do aplicativo na capital baiana. O prefeito de Salvador e o secretário de municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, já se posicionaram contra a atuação da empresa, classificada de clandestina.

Os taxistas da capital, como em outros estados do país, também desaprovam o aplicativo, considerado por eles uma "concorrência desleal".

O vereador Alfredo Mangueira ressaltou que o projeto de lei aprovado nesta quarta não trata apenas do Uber, mas de qualquer serviço de transporte por meio de aplicativo que possa vir a operar na capital baiana.

Comentários

Outras Notícias

[Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador]
Bahia

Xande de Pilares e Revelação anunciam turnê de reencontro com show em Salvador

20 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / Fernando Young

[Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos]
Saúde

Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or ajusta regra sobre acompanhante de idosos

20 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria]
Bahia

Força Nacional segue no extremo sul da Bahia por mais três meses após nova portaria

20 de Abril de 2026

Foto: SSP

[Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online]
Brasil

Pesquisa Quaest aponta que quase 3 em cada 10 brasileiros fazem apostas online

20 de Abril de 2026

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

[Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação]
Mundo

Lula chega à Alemanha para assinar parcerias comerciais e de inovação

19 de Abril de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas]
Política

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

19 de Abril de 2026

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias