Justiça concede liminar que derruba lei que pretende vender terrenos públicos
20 de Outubro de 2015 - Giovanna ReynerJustiça concede liminar que derruba lei que pretende vender terrenos públicos
Mais um capítulo da novela envolvendo a polêmica Lei 1.575/2015. Após ser aprovada pela bancada de apoio do governo do prefeito de Lauro de Freitas Márcio Paiva (PP), em recente decisão a juíza Maria Helena Ribeiro da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da cidade, concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da normativa que garantiriam a desafetação e alienação de imóveis públicos da cidade, que pelos cálculos da própria prefeitura deve-se arrecadar cerca de R$ 80 milhões com as vendas.
Inconformados com o sancionamento da lei, no início de outubro, os vereadores Mirela Macedo (PSD), Naide Brito (PT), Lula Maciel (PT) e Fausto Franco (PDT), ingressam na justiça com uma Ação Popular com pedido de liminar para sustar os efeitos da lei até decisão judicial em definitivo.
De acordo com a ação, diversas irregularidades são apontadas como vícios de inconstitucionalidade e ausência de licitação pública para vender os tais terrenos. Nos documentos são apontados a venda dos terrenos onde estão as bases do Corpo de Bombeiros e Samu, a escola do Senai, além de uma rotatória.
Comentários
Outras Notícias
![[Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239250/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026")
Jorge Araújo, Tiririca e Silvia Abravanel estão entre os famosos que ficaram sem mandato em 2026
07 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239249/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço")
Simaria retoma carreira nos palcos e conta como os filhos incentivaram seu recomeço
07 de Outubro de 2026Foto: TV Globo
![[ Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239248/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026")
Das telas às urnas: famosos e influenciadores conquistam mandatos em 2026
07 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram
![[Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239247/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno")
Jerônimo vence em 376 cidades da Bahia e garante reeleição no primeiro turno
07 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239246/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem")
Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem
05 de Outubro de 2026Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias
![[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239245/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro")
Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro
05 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
