Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda
05 de Junho de 2023 - Revista Fórum![[Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/235513/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (31) a Lei Ordinária 14592/2023, que altera o orçamento e algumas regras sobre impostos, como o PIS e o Cofins.
FOTO: Ricardo Stuckert/PR
A lei foi enviada como Medida Provisória pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, já na época da transição, e foi transformada em lei ordinária pelo Congresso Nacional.
A legislação foi votada e aprovada pelo Congresso nacional e foi submetida à sanção do presidente Lula, que aprovou a lei com alguns vetos. A partir de agora, estão zeradas as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
A medida deve impactar em R$ 500 milhões os cofres federais neste ano, mas também deve acelerar a arrecadação por incentivar o turismo e o consumo. Lula barrou apenas dois artigos do projeto de lei, que destinavam 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
A partir de agora, as passagens aéreas terão isenção. Além disso, a Petrobras anunciou na última semana semana que reduziu o valor do combustível de aviação (QAV-1) em 12%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que vai pressionar as companhias aéreas a abaixar o valor das passagens.
“Nós vamos cobrar também de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta”, disse Alexandre Silveira (PSD) em visita à cidade de Campina Grande, na Paraíba.
“Não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”, completou o chefe da pasta.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237951/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média")
Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média
01 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237950/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa")
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
01 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
![[Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237949/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado")
Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado
01 de Agosto de 2025Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237948/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações")
Novo shopping em Camaçari terá SAC, supermercado e mais de 80 operações
31 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237947/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes")
Declaração de ex-jogador do Fluminense sobre política no futebol gera debate nas redes
31 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237946/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico")
Jovem que desviou R$ 5,6 mil do avô para jogo virtual inicia tratamento psicológico
31 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
