Economia

Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda

05 de Junho de 2023 - Revista Fórum
[Passagem aérea no Brasil vai ficar mais barata e tem a ver com Lula; entenda]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (31) a Lei Ordinária 14592/2023, que altera o orçamento e algumas regras sobre impostos, como o PIS e o Cofins.

FOTO: Ricardo Stuckert/PR

A lei foi enviada como Medida Provisória pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, já na época da transição, e foi transformada em lei ordinária pelo Congresso Nacional.

A legislação foi votada e aprovada pelo Congresso nacional e foi submetida à sanção do presidente Lula, que aprovou a lei com alguns vetos. A partir de agora, estão zeradas as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

A medida deve impactar em R$ 500 milhões os cofres federais neste ano, mas também deve acelerar a arrecadação por incentivar o turismo e o consumo. Lula barrou apenas dois artigos do projeto de lei, que destinavam 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

A partir de agora, as passagens aéreas terão isenção. Além disso, a Petrobras anunciou na última semana semana que reduziu o valor do combustível de aviação (QAV-1) em 12%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que vai pressionar as companhias aéreas a abaixar o valor das passagens.

“Nós vamos cobrar também de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta”, disse Alexandre Silveira (PSD) em visita à cidade de Campina Grande, na Paraíba.

“Não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”, completou o chefe da pasta. 

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