Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
02 de Março de 2021 - Redação Pernambués agora![[Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/231176/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha")
Para compensar a perda de arrecadação, o governo vai elevar cobrança de impostos compra de carros, a instituições financeiras e indústria química, como prevê outra medida provisória
Após o anúncio de mais um aumento dos preços da gasolina e do diesel, o governo editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite da última segunda-feira (dia 1º).
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente
Comentários
Outras Notícias
![[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237738/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA")
Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução / Agência Brasil
![[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237737/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027")
Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027
13 de Maio de 2025Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237736/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado")
Após eleição, novo Papa dá início aos primeiros atos do pontificado
13 de Maio de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia")
Hemoba inicia levantamento inédito para traçar perfil de pacientes com doença falciforme na Bahia
13 de Maio de 2025Foto: Amanda Ercília/GOVBA
![[Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237734/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento")
Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento
12 de Maio de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
![[Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237733/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias")
Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias
12 de Maio de 2025Foto: Divulgação / Mounjaro
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
