Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos
06 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226927/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos")
As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos
De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).
O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.
Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz,em nota, o Procon-SP.
De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas.
Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.
O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.
Comentários
Outras Notícias
![[Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239024/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais")
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
![[Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239023/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes")
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
![[Salvador abre inscrições para cursos gratuitos de mecânica e refrigeração voltados para mulheres]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239022/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre inscrições para cursos gratuitos de mecânica e refrigeração voltados para mulheres")
Salvador abre inscrições para cursos gratuitos de mecânica e refrigeração voltados para mulheres
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Magnific
![[Pesquisa aponta que brasileiros com mais de 60 anos lideram interesse pelas eleições]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239021/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa aponta que brasileiros com mais de 60 anos lideram interesse pelas eleições")
Pesquisa aponta que brasileiros com mais de 60 anos lideram interesse pelas eleições
29 de Julho de 2026Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
![[Fifa divulga seleção ideal da Copa com Vozinha e sem jogadores brasileiros]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239020/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa divulga seleção ideal da Copa com Vozinha e sem jogadores brasileiros")
Fifa divulga seleção ideal da Copa com Vozinha e sem jogadores brasileiros
28 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Redes sociais
![[Petição argentina pede anulação da final da Copa e reúne mais de 67 mil assinaturas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239019/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Petição argentina pede anulação da final da Copa e reúne mais de 67 mil assinaturas")
Petição argentina pede anulação da final da Copa e reúne mais de 67 mil assinaturas
28 de Julho de 2026Fotos: Fifa | Hector Vivas/Fifa
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
