Economia

Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos

06 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos]

As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos

De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).
O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.
Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz,em nota, o Procon-SP.
De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas. 
Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.
O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.

Comentários

Outras Notícias

[Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz]
Saúde

Casos de Influenza A e VSR apresentam queda na maior parte do país, diz Fiocruz

06 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025]
Brasil

Brasil gera mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre de 2025

06 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos]
Educação

Uesb abre vestibular 2026 com 998 vagas distribuídas em 47 cursos

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / UESB

[Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil]
Fofoca

Gominho desmente boatos sobre suposta herança milionária deixada por Preta Gil

06 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução

[Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS]
Saúde

Bahia segue fora da lista de estados que oferecem fototerapia para tratar vitiligo no SUS

05 de Agosto de 2025

Foto: EBC/Agência Brasil

[Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS]
Saúde

Bahia receberá 37 novos peritos médicos para reforçar atendimento nas agências do INSS

05 de Agosto de 2025

Foto: Arquivo Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias