Governo Federal libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares
22 de Setembro de 2019 - Agência Brasil![[Governo Federal libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226081/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo Federal libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares")
O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual.
Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).
Chance para gastar
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.
Com isso, o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.
Dinheiro para a educação
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.
A multa da Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Depois do pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.
Comentários
Outras Notícias
![[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238417/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador")
SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador
07 de Janeiro de 2026O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.
![[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238416/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista")
Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista
07 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Sesab descarta novos casos confirmados de metanol e apura três suspeitas no estado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238415/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab descarta novos casos confirmados de metanol e apura três suspeitas no estado")
Sesab descarta novos casos confirmados de metanol e apura três suspeitas no estado
07 de Janeiro de 2026Foto: Conselho Federal de Química / Divulgação
![[Ludmilla confirma o “Fervo da Lud” no Carnaval de Salvador 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238414/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ludmilla confirma o “Fervo da Lud” no Carnaval de Salvador 2026")
Ludmilla confirma o “Fervo da Lud” no Carnaval de Salvador 2026
07 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação / Steffania Lima
![[Pituaçu volta a receber partidas do Baianão a partir da 2ª rodada]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238413/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pituaçu volta a receber partidas do Baianão a partir da 2ª rodada")
Pituaçu volta a receber partidas do Baianão a partir da 2ª rodada
07 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia
![[Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238412/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série")
Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série
06 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
