Economia

Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

26 de Janeiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira]

Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos

A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h.
De acordo com dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federação

Segundo a Agência Brasil, as demandas dos estados reforçarão a agenda de ajuste fiscal que o governo federal deverá propor ao Legislativo, inclusive a emenda constitucional para a reforma da Previdência Social.

Conforme Antônio Augusto de Queiroz, que há mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “a situação quase endêmica das finanças estaduais vai abrir uma repactuação com a União”.

De acordo com  ele, o governo federal e os governos estaduais atuarão em conjunto no Congresso em favor de “compromissos coincidentes” e de um “pacto de esforço sistêmico e sintonizado” para privatizações de companhias estatais, controle de despesas, revisão do regime jurídico do funcionalismo público e outras reformas fiscais.

Até o momento, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (pela segunda vez) fizeram no final do ano passado. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás neste ano.

Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos. Além desse recurso, os estados podem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e deixar de pagar por três anos (prorrogáveis pelo mesmo período) a dívida junto ao Tesouro Nacional e até contrair novo empréstimo.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca e Apolinário avisam que Praça do Reggae em Salvador será reconstruída após anos de luta]
Cultura

Suíca e Apolinário avisam que Praça do Reggae em Salvador será reconstruída após anos de luta

30 de Maio de 2026

Petista lembra e agradece ao secretário Bruno Monteiro por destravar a pauta.

[Petista escancara farsa bolsonarista sobre PCC e CV;
Política

Petista escancara farsa bolsonarista sobre PCC e CV; "Milicianos são caridosos?"

30 de Maio de 2026

Pré candidato enfatiza sobre polêmica sobre a definição do PCC e CV como grupos terroristas por parte do governo norte-americano.

[Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026 ]
Bahia

Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026

29 de Maio de 2026

Fotos: Reprodução/Instagram/Margareth Menezes/Daniela Mercury | Rafa Mattei

[Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador]
Bahia

Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador

29 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia]
Bahia

Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia

29 de Maio de 2026

Foto: Reprodução / Agersa

[Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026]
Saúde

Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026

29 de Maio de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias