OAB cobra respeito à Constituição e critica medidas judiciais sem trânsito em julgado
12 de Agosto de 2025 - Redação Pernambués agora
Foto: Reprodução/Internet
Em uma “Carta ao País” divulgada nesta quinta-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu equilíbrio institucional, diálogo e obediência rigorosa à Constituição diante da crescente tensão entre os Poderes e da polarização política.
Sem citar nomes, a entidade enviou um recado indireto ao ministro do STF Alexandre de Moraes, mencionando medidas cautelares severas e prisões decretadas antes do trânsito em julgado — como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A OAB destacou que qualquer restrição à liberdade precisa de fundamentação sólida e respeito às garantias constitucionais, incluindo a liberdade de expressão. Também reforçou que a atuação do Supremo deve seguir princípios democráticos e que prerrogativas da advocacia, como sigilo profissional e acesso aos autos, devem ser preservadas.
Comentários
Outras Notícias
Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão
14 de Maio de 2026A direção do SindilimpBA tem realizado assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para tratar da regulamentação dos garis e margaridas.
Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs
14 de Maio de 2026Foto: Agência Brasil / Arquivo
Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física
14 de Maio de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1
14 de Maio de 2026Foto: José Cruz/Agência Brasil
Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador
14 de Maio de 2026Foto: Bruno Concha
Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce
13 de Maio de 2026Foto: Reprodução/Instagram loreimprota
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023