Brasil

Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei

10 de Abril de 2025 - Redação Pernambués agora
[Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei ]

Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligado à Universidade de Georgetown (EUA), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para participar de uma ação que busca garantir o acesso ao aborto legal no Brasil nas hipóteses já previstas em lei: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto.
Reconhecido por sua atuação jurídica em saúde global, o Centro de Saúde e Direitos Humanos do Instituto O’Neill criticou o Brasil por falhas estruturais na aplicação da legislação, alegando que o Estado brasileiro tem se omitido diante de tratados internacionais que garantem esse direito.
A entidade apontou que crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual têm enfrentado entraves para realizar o procedimento, sendo até mesmo submetidas a métodos obsoletos que colocam suas vidas em risco.
A ação permanece paralisada no STF há cerca de um ano e meio, sendo o último movimento registrado em agosto de 2023, quando o ministro relator solicitou informações ao Ministério da Saúde.

Comentários

Outras Notícias

[Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador]
Cultura

Projeto propõe reconhecer o hip-hop como patrimônio cultural imaterial de Salvador

13 de Agosto de 2026

Foto: Arquivo/Batalha da Torre

[Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência]
Fofoca

Após vazamento de dados pessoais, Mara Maravilha registra boletim de ocorrência

13 de Agosto de 2026

Foto: Instagram/TV Globo

[Ana Carolina leva turnê comemorativa “25 Anas” à Praia do Forte em setembro]
Bahia

Ana Carolina leva turnê comemorativa “25 Anas” à Praia do Forte em setembro

13 de Agosto de 2026

Foto: Rafael Strabelli

[Anvisa autoriza farmácias regularizadas a vender medicamentos pela Shopee]
Saúde

Anvisa autoriza farmácias regularizadas a vender medicamentos pela Shopee

13 de Agosto de 2026

Foto: Agência Brasil

[Hospital do Recôncavo registra três nascimentos empelicados em um único dia]
Saúde

Hospital do Recôncavo registra três nascimentos empelicados em um único dia

12 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

[SUS passa a oferecer teste para detecção precoce do câncer colorretal]
Saúde

SUS passa a oferecer teste para detecção precoce do câncer colorretal

12 de Agosto de 2026

Foto: Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias