Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei
10 de Abril de 2025 - Redação Pernambués agora![[Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237699/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Instituto parceiro da OMS critica falhas do Brasil na garantia do aborto legal previsto em lei")
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligado à Universidade de Georgetown (EUA), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para participar de uma ação que busca garantir o acesso ao aborto legal no Brasil nas hipóteses já previstas em lei: risco à vida da gestante, estupro e anencefalia do feto.
Reconhecido por sua atuação jurídica em saúde global, o Centro de Saúde e Direitos Humanos do Instituto O’Neill criticou o Brasil por falhas estruturais na aplicação da legislação, alegando que o Estado brasileiro tem se omitido diante de tratados internacionais que garantem esse direito.
A entidade apontou que crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual têm enfrentado entraves para realizar o procedimento, sendo até mesmo submetidas a métodos obsoletos que colocam suas vidas em risco.
A ação permanece paralisada no STF há cerca de um ano e meio, sendo o último movimento registrado em agosto de 2023, quando o ministro relator solicitou informações ao Ministério da Saúde.
Comentários
Outras Notícias
![[Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238113/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho")
Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho
19 de Setembro de 2025Foto: Ariel Severino/Divulgação
![[Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238112/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS")
Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS
19 de Setembro de 2025Foto: YouTube
![[SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238111/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027")
SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027
19 de Setembro de 2025Foto: Alexandre Vidal/Flamengo | Divulgação/SBT | Divulgação/Flamengo
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238110/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
19 de Setembro de 2025Foto: Divulgação Agência Brasília
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238109/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![[Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238108/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública")
Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
