Brasil

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

25 de Julho de 2024 - Redação Pernambués agora
[Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G]

Operadoras ainda podem recorrer administrativamente / Foto Marcelo Casal

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). 

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática. 

"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada. 

A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram. 

Comentários

Outras Notícias

[Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas]
Bahia

Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas

12 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / PC-BA

[Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados]
Saúde

Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados

12 de Novembro de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[MPF investiga possível omissão na compra e no envio de vacinas contra mpox]
Justiça

MPF investiga possível omissão na compra e no envio de vacinas contra mpox

12 de Novembro de 2026

Foto: Canva

[Daniela Mercury celebra o Axé Music ao receber homenagem do Grammy Latino]
Fofoca

Daniela Mercury celebra o Axé Music ao receber homenagem do Grammy Latino

12 de Novembro de 2026

Foto: Instagram

[Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed]
Política

Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed

11 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Enamed

[Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia]
Esportes

Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia

11 de Novembro de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias