Brasil

Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

06 de Janeiro de 2024 - Redação Pernambués agora
[Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem]

Certificação pode ser usada a partir desta sexta-feira / Foto Divulgação

O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.

A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.

Comentários

Outras Notícias

[STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes]
Justiça

STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26]
Fofoca

Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

[Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília]
Educação

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

[Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho]
Esportes

Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Mauricia da Matta/Bahia Notícias

[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]
Justiça

Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / TV Record

[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]
Bahia

Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias