Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
18 de Setembro de 2023 - Redação Pernambués agora![[Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236002/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos")
Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial / Foto: Agência Brasil
Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. São dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
Os indicadores e informações deverão ser compilados de forma que possam embasar ações e estimular a produção de pesquisas orientadas para investigar questões relevantes à promoção dos direitos humanos. Os dados também servirão para a elaboração de material educativo a ser utilizado na formação de cidadãos e de agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e da equidade.
“Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, disse a secretária executiva do ministério, Rita Oliveira.
A ferramenta será coordenada pela secretaria executiva do MDHC, que também promoverá articulação e parcerias institucionais para acesso à base de dados e a troca de informações necessárias à construção dos indicadores. A gestão do conteúdo será exercida pela recém-criada Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
Cooperação
A criação do ObservaDH é parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Para isso, também foi firmado, na última sexta-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania.
O acordo terá duração de três anos, que poderão ser prorrogados, e funcionará nos moldes do que já ocorre desde 2022, na gestão da Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua).
Comentários
Outras Notícias
![[STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238491/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes")
STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
11 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238490/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26")
Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26
11 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
![[Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238489/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília")
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília
11 de Fevereiro de 2026Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
![[Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238488/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho")
Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho
11 de Fevereiro de 2026Foto: Mauricia da Matta/Bahia Notícias
![[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238487/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio")
Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio
09 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / TV Record
![[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238486/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador")
Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador
09 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
