STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
02 de Agosto de 2023 - Redação Pernambués agora![[STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/235763/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas")
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.
A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento. A possibilidade de um novo pedido de vista não está descartada.
Foto: Paulo Pinto/ Agência brasil
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.
Edição: Denise Griesinger
Comentários
Outras Notícias
![[Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238113/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho")
Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho
19 de Setembro de 2025Foto: Ariel Severino/Divulgação
![[Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238112/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS")
Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS
19 de Setembro de 2025Foto: YouTube
![[SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238111/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027")
SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027
19 de Setembro de 2025Foto: Alexandre Vidal/Flamengo | Divulgação/SBT | Divulgação/Flamengo
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238110/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
19 de Setembro de 2025Foto: Divulgação Agência Brasília
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238109/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![[Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238108/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública")
Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
