Brasil

BC aprova obrigatoriedade dos bancos ofertarem Pix por agendamento

22 de Abril de 2021 - Agência Brasil
[BC aprova obrigatoriedade dos bancos ofertarem Pix por agendamento]

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro

A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.
Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado.
As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras).
A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas.
A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura.
O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC.
A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões.
Auxílio emergencial
O BC também definiu que, a partir de 30 de abril, recursos recebidos do auxílio emergencial 2021 poderão ser movimentados por Pix. A única exceção será para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Segundo a instituição, tal excepcionalidade é necessária para a proteção dos usuários, uma vez que esses recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio.
Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.
O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

 

Foto reprodução Internet

Comentários

Outras Notícias

[Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil]
Brasil

Senado aprova exigência mínima de cacau em chocolates produzidos no Brasil

05 de Maio de 2025

Foto: Agência Senado

[“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações]
Cultura

“Tempo Rei” estreia no Teatro Módulo com viagem lúdica entre gerações

05 de Maio de 2025

Foto: Diney Araújo / Divulgação

[Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores]
Bahia

Divulgados os cachês dos artistas da Micareta de Feira 2025; veja os valores

05 de Maio de 2025

Foto: Beatriz Rosado/Acorda Cidade

[Brasil avança no ranking global de liberdade de imprensa e sobe 47 posições]
Brasil

Brasil avança no ranking global de liberdade de imprensa e sobe 47 posições

05 de Maio de 2025

Foto: Lula Marques / EBC

[AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026]
Bahia

AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026

29 de Abril de 2025

Foto: Leonardo Rattes / Sesab

[Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem]
Saúde

Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem

29 de Abril de 2025

Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias