Brasil

Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno

07 de Dezembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno]

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças

A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). As informações são da Agência Brasil.

Além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.

A portaria institui incentivo financeiro destinado ao municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município.

O valor é calculado tendo por base R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Está previsto um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020. O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.

Comentários

Outras Notícias

[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]
Brasil

Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs

01 de Abril de 2026

Foto: @pridiabr

[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]
Saúde

Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS

01 de Abril de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]
Saúde

Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país

01 de Abril de 2026

Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]
Saúde

Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D

01 de Abril de 2026

Foto: Leonardo Rattes

[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]
Esportes

França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028

31 de Março de 2026

Foto: Divulgação / olympics.com

[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]
Justiça

Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador

31 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias