Brasil

Contestação de cancelamento do auxílio de R$ 300 termina hoje

09 de Novembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Contestação de cancelamento do auxílio de R$ 300 termina hoje]

Os beneficiários do auxílio emergencial, que após receber as cinco parcelas previstas originalmente não conseguiram o benefício residual, com parcelas de R$ 300, podem contestar a decisão do governo até hoje (9)

Já os beneficiários que receberam uma ou mais parcelas da extensão do auxílio e tiveram o benefício cancelado podem contestar até a próxima quarta-feira (11). E o público do programa Bolsa Família que recebeu a extensão, mas teve o pagamento cancelado, poderá fazer a contestação no período de 22 de novembro a 2 de dezembro. 

Segundo o Ministério da Cidadania, a solicitação deve ser feita sempre por meio do site da Dataprev.

A Dataprev lembra que para realizar o pedido de contestação não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. “As solicitações, feitas exclusivamente pelo site, serão acatadas desde que o motivo de inelegibilidade permita sua contestação e que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio”, diz a Dataprev.

Segundo o Ministério da Cidadania, após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do auxílio emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido de contestação.

Os critérios de elegibilidade do benefício da extensão do auxílio emergencial foram estabelecidos pela Medida Provisória nº1000 de 2020. Além de ter 18 anos, não ter emprego formal, não receber benefícios assistenciais ou previdenciários, ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos e não ter rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil, o beneficiário não pode estar residindo no exterior; preso em regime fechado; ter a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil; entre outros requisitos.

O auxílio emergencial foi pago a 67,8 milhões de pessoas, a um custo para o governo federal de mais de R$ 242,5 bilhões.

Comentários

Outras Notícias

[MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota]
Educação

MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota

25 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h]
Política

Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h

25 de Agosto de 2025

Foto: haiberliu/Pixabay

[Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias]
Bahia

Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias

25 de Agosto de 2025

Foto: Betto Jr./Secom PMS

[Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026]
Fofoca

Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026

25 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação

[INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos]
Brasil

INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos

24 de Agosto de 2025

Foto: INSS

[Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento]
Brasil

Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento

24 de Agosto de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias