Brasil

Pernambues Curioso: Você sabe a origem do Dia do Servidor Público?

28 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Pernambues Curioso: Você sabe a origem do Dia do Servidor Público? ]

"A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas." Michel de Montaigne

Nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público. 

A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, instituído pela Lei 284, de 28 de outubro de 1936. Em 28 de outubro de 1939, Vargas lançou o Decreto-Lei nº 1.713, que dispõe sobre os direitos e deveres dos que prestam serviços públicos. Em 1943, também em 28 de outubro, a data foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei 5.936. 

Diante da necessidade de estabelecer um Estado forte e operativo para manter o poder sob controle, Vargas determinou a criação do ordenamento jurídico que constitui a base do sistema atual. O ponto central desse ordenamento foi a criação, em 1938, do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp). 

Coerente com os princípios do Estado Novo, o Dasp via uma incompatibilidade entre a 'racionalidade' da administração e a 'irracionalidade' da política. Pretendia assim estabelecer uma maior integração entre os diversos setores da administração pública e promover a seleção e o aperfeiçoamento do pessoal administrativo por meio da adoção do sistema de mérito. 

Com isso, teve início, na administração pública brasileira, a implantação da meritocracia. O servidor começou, então, a ser valorizado, com a criação de planos de carreira e a realização de concursos públicos, que, embora não fossem, ainda, obrigatórios, passaram a se tornar prática comum no país. 

O passo decisivo em relação aos concursos seria dado pela Constituição de 1988 e, mais tarde, pela Lei 8.112/1990. Juntas, elas institucionalizaram o concurso público e permitiram o grande salto de qualidade que hoje faz parte do nosso dia a dia. 

Parabéns, servidores, pelo seu dia!

Comentários

Outras Notícias

[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]
Brasil

Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs

01 de Abril de 2026

Foto: @pridiabr

[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]
Saúde

Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS

01 de Abril de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]
Saúde

Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país

01 de Abril de 2026

Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]
Saúde

Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D

01 de Abril de 2026

Foto: Leonardo Rattes

[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]
Esportes

França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028

31 de Março de 2026

Foto: Divulgação / olympics.com

[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]
Justiça

Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador

31 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias