Brasil

Pernambués Curioso: hoje é comemorado o dia nacional do vereador

01 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Pernambués Curioso: hoje é comemorado o dia nacional do vereador]

O Dia Nacional do Vereador foi instituído por Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984

O dia do vereador é comemorado anualmente, em 01 de outubro, em todo território brasileiro. A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da Câmara dos Vereadores.

O papel do vereador

O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É o representante legítimo do cidadão. Faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes.

A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar, avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.

No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas. A primeira delas foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na capitania hereditária onde foi fundada a primeira vila brasileira – atual cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo. Por causa disto, ficou conhecida como "Câmara Vicentina".

Nessa época, os municípios brasileiros, por meio de suas câmaras, buscavam autonomia e independência administrativa em relação à metrópole. Tiveram participação ativa no movimento de Independência.

O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição Federal estabelece que em cidades de até 1 milhão de habitantes haja, no mínimo, nove e no máximo 21 vereadores. Em cidades com população entre 1 e 5 milhões, devem haver no mínimo 33 e no máximo 40 vereadores. Já nas cidades com mais de 5 milhões de habitantes, o número de vereadores mínimo é 42 e máximo, 55.

A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica. Nela, a Câmara Municipal estipula o número de vereadores que terá a cidade, sempre, é claro, respeitando os limites constitucionais.

Comentários

Outras Notícias

[Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR]
Economia

Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR

23 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação PT

[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]
Brasil

Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos

23 de Agosto de 2025

Foto: Ana Paula Oliveira Migliari

[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]
Cultura

Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris

23 de Agosto de 2025

Foto: Olodum/Divulgação

[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]
Justiça

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

22 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/ EBC

[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]
Brasil

BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas

22 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]
Política

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

22 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias