CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados do país em 2020
07 de Setembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados do país em 2020]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/229727/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados do país em 2020")
A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita poderá ser emitida por pessoas de baixa renda em todos os estados do país. Acontece que já está em andamento o texto da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019.
A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.
A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.
Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação.
Justificativa – CNH Social
De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por finalidade instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.
Alguns Estados já criaram o programa como:
Bahia – Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação as pessoas de baixa renda.
Pernambuco – O Estado de Pernambuco é um dos mais frequentes na participação do programa, estando na 9ª participação. Podem participar pessoas cadastradas no Bolsa Família, Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário, sócioeducandos da Funase, desempregados (renda familiar até três salários mínimos) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual.
Ceará – Ceará participa do programa desde 2009, sendo financiado pelo Governo Estadual, e abrange as categorias A e B, para pessoas acima de 18 anos de baixa renda.
Paraíba – Neste Estado podem participar pessoas vinda dos Programas Prójovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do Sistema Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação. Para categorias A e B, além de mudanças para categorias C, D e E.
Comentários
Outras Notícias
![[Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238500/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior")
Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior
13 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238499/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas")
Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas
13 de Fevereiro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238497/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes")
Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes
13 de Fevereiro de 2026Foto: Agência Brasil
![[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238496/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval")
SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval
12 de Fevereiro de 2026A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.
![[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238495/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia")
SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia
12 de Fevereiro de 2026Foto: André Fofano / Divulgação
![[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238494/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20")
Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20
12 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
