CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados do país em 2020
07 de Setembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados do país em 2020]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/229727/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "CNH gratuita pode ser autorizada em todos os estados do país em 2020")
A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita poderá ser emitida por pessoas de baixa renda em todos os estados do país. Acontece que já está em andamento o texto da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019.
A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.
A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.
Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação.
Justificativa – CNH Social
De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por finalidade instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.
Alguns Estados já criaram o programa como:
Bahia – Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação as pessoas de baixa renda.
Pernambuco – O Estado de Pernambuco é um dos mais frequentes na participação do programa, estando na 9ª participação. Podem participar pessoas cadastradas no Bolsa Família, Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário, sócioeducandos da Funase, desempregados (renda familiar até três salários mínimos) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual.
Ceará – Ceará participa do programa desde 2009, sendo financiado pelo Governo Estadual, e abrange as categorias A e B, para pessoas acima de 18 anos de baixa renda.
Paraíba – Neste Estado podem participar pessoas vinda dos Programas Prójovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do Sistema Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação. Para categorias A e B, além de mudanças para categorias C, D e E.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237734/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento")
Bahia tem 68% da população em áreas de baixo desenvolvimento, diz novo levantamento
12 de Maio de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
![[Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237733/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias")
Mounjaro tem alta procura no Brasil antes mesmo de chegar às farmácias
12 de Maio de 2025Foto: Divulgação / Mounjaro
![[Salvador será palco da Copa do Mundo Feminina 2027 com jogos na Arena Fonte Nova]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237732/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador será palco da Copa do Mundo Feminina 2027 com jogos na Arena Fonte Nova")
Salvador será palco da Copa do Mundo Feminina 2027 com jogos na Arena Fonte Nova
12 de Maio de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Gilberto Gil se despede dos palcos com turnê em cruzeiro pelo Brasil em 2025]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237731/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil se despede dos palcos com turnê em cruzeiro pelo Brasil em 2025")
Gilberto Gil se despede dos palcos com turnê em cruzeiro pelo Brasil em 2025
12 de Maio de 2025Foto: Instagram
![[Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237730/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta")
Primeiro prédio com entregas por robô chega a Salvador com tecnologia de ponta
07 de Maio de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237729/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade")
Governo da Bahia anuncia mais de R$ 39 milhões para obras no Hospital Clériston Andrade
07 de Maio de 2025Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
