Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF
21 de Abril de 2020 - Redação Pernambués agora![[Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/228473/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF")
A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social
A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.
Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.
Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.
“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, completou.
Comentários
Outras Notícias
![[Casamento de Taylor Swift e Travis Kelce pode acontecer no Madison Square Garden, diz jornal]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238922/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casamento de Taylor Swift e Travis Kelce pode acontecer no Madison Square Garden, diz jornal")
Casamento de Taylor Swift e Travis Kelce pode acontecer no Madison Square Garden, diz jornal
30 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[OAB de São Paulo suspende registro profissional de Deolane Bezerra por 90 dias]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238921/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OAB de São Paulo suspende registro profissional de Deolane Bezerra por 90 dias")
OAB de São Paulo suspende registro profissional de Deolane Bezerra por 90 dias
30 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais | Divulgação/SAP
Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret
30 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret")
Shakira anuncia versão em português de música da Copa com Léo Santana e Filipe Ret
30 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Antigo complexo dos Correios na Pituba é vendido por R$ 97,7 milhões e receberá novo projeto imobiliário]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238918/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antigo complexo dos Correios na Pituba é vendido por R$ 97,7 milhões e receberá novo projeto imobiliário")
Antigo complexo dos Correios na Pituba é vendido por R$ 97,7 milhões e receberá novo projeto imobiliário
30 de Junho de 2026Foto: Reprodução
![[Prime Video revela atriz que dará vida a Marília Mendonça em novo filme]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238917/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prime Video revela atriz que dará vida a Marília Mendonça em novo filme")
Prime Video revela atriz que dará vida a Marília Mendonça em novo filme
29 de Junho de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
