Brasil

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

13 de Abril de 2020 - Redação Pernambués agora
[Eleitor tem menos de um mês para regularizar título]

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

Comentários

Outras Notícias

[Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR]
Economia

Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR

23 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação PT

[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]
Brasil

Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos

23 de Agosto de 2025

Foto: Ana Paula Oliveira Migliari

[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]
Cultura

Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris

23 de Agosto de 2025

Foto: Olodum/Divulgação

[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]
Justiça

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

22 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/ EBC

[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]
Brasil

BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas

22 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]
Política

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

22 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/Agência Brasil