Brasil

Contra Covid-19, governo gastou R$ 703,6 mi com dispensa de licitação

11 de Abril de 2020 - Agência Brasil
[Contra Covid-19, governo gastou R$ 703,6 mi com dispensa de licitação]

Desde de fevereiro até hoje, o governo federal gastou R$ 703,6 milhões em compras sem licitação para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19)

De lá para cá, foram realizadas 997 dispensas de licitação para a compra de materiais de prevenção e de enfrentamento à Covid-19, tais como álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.
A compra sem licitação foi autorizada pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro. Essa é a mesma lei que permite a adoção de medidas como isolamento de doentes, quarentena e a realização de testes e de tratamentos compulsórios.
Os órgãos que mais fizeram compras sem licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 305,83 milhões (43,47% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 206,35 milhões (29,33%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 107,75 milhões (15,31%). Entre os estados, Pará (R$ 27,53 milhões), São Paulo (R$ 127,51 mil), Paraná (R$ 30,4 mil), Rio de Janeiro (R$ 10,2 mil) e Mato Grosso do Sul (R$ 723) adquiriram materiais sem licitação por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
Consulta

Desde quinta-feira (9), o Ministério da Economia ofereceu uma ferramenta para consultar as compras especiais sem licitação relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Os valores gastos podem ser consultados na página de transparência da pasta. Os valores serão atualizados a cada 24 horas.
O site permite que o cidadão filtre a pesquisa por órgão, unidade da federação e data, sem necessidade de cadastro prévio. Os usuários podem obter dados como valores investidos, quantidades de itens adquiridos e detalhamento de cada aquisição ou serviço a ser prestado. É possível analisar também quais órgãos e em quais estados estão sendo realizadas as maiores aquisições.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta é importante para ampliar a transparência e prevenir a corrupção, ao permitir que a sociedade acompanhe como os recursos da União estão sendo gastos nos casos de dispensa de licitação para o combate à pandemia do novo coronavírus.

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