Brasil

Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo

15 de Fevereiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo]

Interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento, que é gratuito

É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro, perderá a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC) não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.
Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis já haviam sido emitidas —cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.
O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.
Validade
Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.
Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.
Como emitir o documento:
– Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;
– Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;
– Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;
– Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);
– Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.
Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”
Congresso Nacional
A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.
Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.
Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

Comentários

Outras Notícias

[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]
Saúde

Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física

14 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área]
Saúde

Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área

14 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari]
Justiça

Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari

14 de Maio de 2025

Foto: Reprodução / Secom Camaçari

[Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave]
Saúde

Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave

14 de Maio de 2025

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]
Política

Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA

13 de Maio de 2025

Foto: Reprodução / Agência Brasil

[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]
Esportes

Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027

13 de Maio de 2025

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias