Candidatos prejudicados em correções podem acionar MEC e Inep na Justiça
22 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora![[Candidatos prejudicados em correções podem acionar MEC e Inep na Justiça]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/227444/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Candidatos prejudicados em correções podem acionar MEC e Inep na Justiça")
A expectativa de dar início a uma nova etapa foi substituída pela frustração e a incerteza, em razão das inconsistências na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
Na primeira edição sob comando do governo Jair Bolsonaro, 6 mil candidatos foram prejudicados pelos erros atribuídos à gráfica contratada.
A saída, nesse caso, é acionar juridicamente o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsáveis pela prova. A Justiça não vai mudar a nota final do candidato, mas pode obrigar o MEC e o Inep a fazerem uma nova correção.
“Individualmente, cada candidato lesado pode buscar na Justiça, entrando com ação ordinária ou com mandado de segurança, buscando obter correção do erro”, explicou o defensor Regional de Direitos Humanos, Vladimir Correia.
Além da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), advogados particulares podem atuar nessa situação. É, por exemplo, a iniciativa do grupo organizado pelo professor universitário Igor Santos.
O profissional reuniu advogados de todo o Brasil para orientar candidatos que desejam recorrer à Justiça por causa dos erros de correção do Enem. Através do contato via e-mail, no endereço [email protected], os interessados enviam nome, cidade, estado e informações sobre sua situação. O caso então é encaminhado para o advogado que atua na região do candidato.
“O advogado, quando pega o caso desse estudante, vai conversar e ver qual será a medida cabível. Pode ser um mandado de segurança, pode ser uma ação de conhecimento… Existem inúmeras dificuldades, e é necessário o profissional avaliar individualmente”, explica Santos.
Para dar início a uma ação judicial, é preciso que o candidato reúna documentos de identificação com foto, comprovante de endereço (que pode estar em nome de terceiros), comprovante de inscrição no Enem ou comprovante de nota no exame, e, se houver, a reclamação pelo e-mail que o MEC disponibilizou.
No caso dessa iniciativa em específico, é solicitado também que o candidato apresente comprovante e hipossuficiência, alegando a impossibilidade financeira de contratar um advogado. O mesmo requisito é cobrado pela Defensoria Pública da União.
Comentários
Outras Notícias
![[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238657/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs")
Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs
01 de Abril de 2026Foto: @pridiabr
![[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238656/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS")
Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS
01 de Abril de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238655/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país")
Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país
01 de Abril de 2026Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
![[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D")
Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D
01 de Abril de 2026Foto: Leonardo Rattes
![[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028")
França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028
31 de Março de 2026Foto: Divulgação / olympics.com
![[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238651/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador")
Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador
31 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
