Brasil

Candidatos prejudicados em correções podem acionar MEC e Inep na Justiça

22 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Candidatos prejudicados em correções podem acionar MEC e Inep na Justiça]

A expectativa de dar início a uma nova etapa foi substituída pela frustração e a incerteza, em razão das inconsistências na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio

Na primeira edição sob comando do governo Jair Bolsonaro, 6 mil candidatos foram prejudicados pelos erros atribuídos à gráfica contratada.

A saída, nesse caso, é acionar juridicamente o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsáveis pela prova. A Justiça não vai mudar a nota final do candidato, mas pode obrigar o MEC e o Inep a fazerem uma nova correção.

“Individualmente, cada candidato lesado pode buscar na Justiça, entrando com ação ordinária ou com mandado de segurança, buscando obter correção do erro”, explicou o defensor Regional de Direitos Humanos, Vladimir Correia.

Além da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), advogados particulares podem atuar nessa situação. É, por exemplo, a iniciativa do grupo organizado pelo professor universitário Igor Santos.

O profissional reuniu advogados de todo o Brasil para orientar candidatos que desejam recorrer à Justiça por causa dos erros de correção do Enem. Através do contato via e-mail, no endereço [email protected], os interessados enviam nome, cidade, estado e informações sobre sua situação. O caso então é encaminhado para o advogado que atua na região do candidato.

“O advogado, quando pega o caso desse estudante, vai conversar e ver qual será a medida cabível. Pode ser um mandado de segurança, pode ser uma ação de conhecimento… Existem inúmeras dificuldades, e é necessário o profissional avaliar individualmente”, explica Santos.

Para dar início a uma ação judicial, é preciso que o candidato reúna documentos de identificação com foto, comprovante de endereço (que pode estar em nome de terceiros), comprovante de inscrição no Enem ou comprovante de nota no exame, e, se houver, a reclamação pelo e-mail que o MEC disponibilizou.
No caso dessa iniciativa em específico, é solicitado também que o candidato apresente comprovante e hipossuficiência, alegando a impossibilidade financeira de contratar um advogado. O mesmo requisito é cobrado pela Defensoria Pública da União.

Comentários

Outras Notícias

[Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior]
Fofoca

Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas]
Saúde

Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes ]
Mundo

Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Agência Brasil

[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]
Bahia

SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval

12 de Fevereiro de 2026

A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.

[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]
Educação

SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia

12 de Fevereiro de 2026

Foto: André Fofano / Divulgação

[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]
Esportes

Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias