Comissão da Câmara aprova novas regras para Previdência de militares
30 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Comissão da Câmara aprova novas regras para Previdência de militares]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226496/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Comissão da Câmara aprova novas regras para Previdência de militares")
O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares concluiu nesta terça-feira (29) a votação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares.
O texto-base já havia sido aprovado na semana passada, mas faltava a análise de três destaques.
Sob clima tenso, a reunião chegou a ser interrompida por cerca de dez minutos após tumulto provocado por militares que acompanhavam a votação e protestaram contra a rejeição de um dos destaques.
O projeto tem caráter conclusivo na comissão. Isso significa que o texto poderia seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. No entanto, já há uma articulação nos bastidores para apresentação de um recurso para levar a votação ao plenário.
Economia
A proposta foi apresentada pelo governo federal em março. A versão original dizia respeito apenas às Forças Armadas, mas, após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.
Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares.
Ao longo de uma década, a expectativa do governo é:
economizar R$ 97,3 bilhões com a reforma na aposentadoria dos militares
gastar R$ 86,85 bilhões com a reestruturação do setor
obter uma economia líquida de R$ 10,4 bilhões
Em relação aos policiais e bombeiros, o relator apresentou estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indica que, em dez anos, a economia será de R$ 29 bilhões e de R$ 91 bilhões, em 20 anos.
O que diz o projeto
A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria.
Entre as mudanças estão:
aumento do tempo para o militar passar para a reserva, de 30 para 35 anos na ativa;
Estados e União poderão mudar a alíquota por lei ordinária a partir de 2025;
elevação gradual da alíquota previdenciária de 7,5%: para 8,5% em 2020; para 9,5% em 2021; para 10,5% de 2022 em diante.
Comentários
Outras Notícias
![[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238657/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs")
Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs
01 de Abril de 2026Foto: @pridiabr
![[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238656/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS")
Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS
01 de Abril de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238655/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país")
Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país
01 de Abril de 2026Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
![[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D")
Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D
01 de Abril de 2026Foto: Leonardo Rattes
![[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028")
França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028
31 de Março de 2026Foto: Divulgação / olympics.com
![[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238651/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador")
Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador
31 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
