MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano
17 de Outubro de 2019 - Jornal O Estado de S. Paulo.
O texto não faz referência à manutenção da medida nos próximos anos
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publicou a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, vale apenas para este ano, mas o presidente pode assinar outras MPs nos próximos anos. A promessa de campanha era de que o benefício seria permanente.
Para assegurar o adicional, a MP diz que “a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”. O texto não faz referência à manutenção da medida nos próximos anos.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse na quarta, durante a solenidade de concessão do 13.º do Bolsa Família, que a MP assinada por Bolsonaro prevê o pagamento do benefício apenas para 2019 porque os recursos não estavam previstos no Orçamento deste ano. Para os próximos anos, de acordo com o ministro, haverá previsão orçamentária para o pagamento da 13.ª parcela.
O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, no entanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória (o pagamento do 13.º vai custar R$ 2,9 bilhões neste ano).
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de até R$ 178. Na folha de setembro, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício. O valor médio pago foi de R$ 189,21.
A medida era uma promessa de campanha de Bolsonaro, que diz ter sido atacado durante a disputa eleitoral de 2018 por “fake news” sobre querer terminar com o programa social.
Na quarta, o governo não se pronunciou sobre o tema, mas na terça-feira, quando assinou a medida provisória Bolsonaro voltou a atacar. “Quase todas (as fake news nas eleições de 2018) foram contra minha candidatura. Entre elas, uma tentativa desesperada, que pregou, especialmente no Nordeste, que acabaríamos com o Bolsa Família”, declarou.
Comentários
Outras Notícias
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário
30 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs
30 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias
29 de Setembro de 2026Foto: Mateus Pereira / GOVBA
Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras
29 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / 20º CBCENF
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023