Brasil

AL-BA aprova projeto que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 160 milhões

04 de Setembro de 2019 - Redação Correio da Bahia
[AL-BA aprova projeto que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 160 milhões]

Esse empréstimo de 40 milhões de dólares faz parte de um programa de modernização das estruturas fiscais dos estados

O Estado recebeu autorização da Assembleia Legislativa da Bahia –AL-BA, para contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A maioria dos deputados estaduais aprovaram, na noite de terça-feira (3), o projeto de lei que autoriza o Executivo baiano a contratar até R$ 160 milhões, através do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II).

PROFISCO
O Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II-BA) foi criado para melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, com o objetivo de incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão e assegurar a continuidade dos processos de modernização da administração pública estadual.

De acordo com o Relatório de Acompanhamento do Profisco II, da Secretaria de Gestão Corporativa, do Ministério da Economia, os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará já realizaram operação junto ao BID. Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo já receberam aval das respectivas Assembleias Legislativas para fechar contrato com o banco internacional.

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