Brasil

Consumidor já pode pedir bloqueio de ligações do telemarketing a partir desta terça (16)

16 de Julho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Consumidor já pode pedir bloqueio de ligações do telemarketing a partir desta terça (16)]

As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na última segunda-feira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do "não perturbe".

A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente.

As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

O cadastro poderá ser feito no site criado pelas empresas, que entrará no ar nesta terça. Na página, o usuário terá de inserir o CPF da linha telefônica que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias quer bloquear.

De acordo com a Anatel, também será possível bloquear especificamente um serviço oferecido pelas empresas de telecomunicação: telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.

Lista
A criação da lista foi uma determinação da Anatel. Segundo a agência, as empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional.

De acordo com a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela agência.

A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.

Comentários

Outras Notícias

[Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR]
Economia

Haddad: 20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR

23 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação PT

[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]
Brasil

Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos

23 de Agosto de 2025

Foto: Ana Paula Oliveira Migliari

[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]
Cultura

Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris

23 de Agosto de 2025

Foto: Olodum/Divulgação

[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]
Justiça

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

22 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/ EBC

[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]
Brasil

BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas

22 de Agosto de 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]
Política

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

22 de Agosto de 2025

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias