Brasil

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de usuários de drogas

06 de Junho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de usuários de drogas]

A internação pode acontecer a pedido de familiar, do responsável legal ou de servidor público da área de saúde ou do Sisnad

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de forma compulsória, ou seja, mesmo contra a sua vontade. O novo dispositivo foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do DOU (Diário Oficial da União) e apresenta vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso, como no item sobre redução de penas. A lei integra diretrizes para o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

A partir de agora, usuários de drogas poderão ser levados para centros de tratamento contra a própria vontade com anuência de um médico. Ela pode acontecer a pedido de familiar, do responsável legal ou de servidor público da área de saúde ou do Sisnad.
Segundo o portal UOL, a internação involuntária será realizada apenas após aprovação médica e “perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias”. O MP (Ministério Público) e a Defensoria Pública deverão ser informados da internação em até 72 horas. A família ou o representante legal poderão, a qualquer momento, requerer ao médico a interrupção do tratamento.
Bolsonaro, contudo, vetou um trecho do texto aprovado pelo Congresso que permitia a internação caso não houvesse possibilidade de avaliação médica por até sete dias.

Comentários

Outras Notícias

[Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior]
Fofoca

Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas]
Saúde

Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes ]
Mundo

Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes

13 de Fevereiro de 2026

Foto: Agência Brasil

[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]
Bahia

SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval

12 de Fevereiro de 2026

A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.

[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]
Educação

SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia

12 de Fevereiro de 2026

Foto: André Fofano / Divulgação

[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]
Esportes

Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias