Brasil

Acessibilidade: sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

15 de Maio de 2019 - Agência Brasil
[Acessibilidade: sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios]

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.  Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma.

Legislação semelhante já é adotada por alguns estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a lei foi sancionada pelo então governador, Raimundo Colombo, em 2016. No estado, a multa prevista em caso de não cumprimento é de R$ 2 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

Comentários

Outras Notícias

[Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs]
Brasil

Turnê de despedida de Gilberto Gil reúne mais de 1 milhão de fãs

01 de Abril de 2026

Foto: @pridiabr

[Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS]
Saúde

Butantan vai produzir imunoterapia contra o câncer para uso no SUS

01 de Abril de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

[Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país]
Saúde

Governo zera imposto sobre componentes de canetas emagrecedoras no país

01 de Abril de 2026

Foto: Alana Dias / Bahia Notícias

[Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D]
Saúde

Bahia registra mais de 208 mil doses aplicadas contra a gripe no Dia D

01 de Abril de 2026

Foto: Leonardo Rattes

[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]
Esportes

França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028

31 de Março de 2026

Foto: Divulgação / olympics.com

[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]
Justiça

Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador

31 de Março de 2026

Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN