Brasil

Acessibilidade: sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

15 de Maio de 2019 - Agência Brasil
[Acessibilidade: sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios]

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.  Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma.

Legislação semelhante já é adotada por alguns estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a lei foi sancionada pelo então governador, Raimundo Colombo, em 2016. No estado, a multa prevista em caso de não cumprimento é de R$ 2 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

Comentários

Outras Notícias

[Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha]
Fofoca

Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha

26 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / redes sociais

[Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid]
Justiça

Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid

26 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / redes sociais / Globo

[Globo e CazéTV disputam direitos digitais da Superliga de Vôlei]
Esportes

Globo e CazéTV disputam direitos digitais da Superliga de Vôlei

26 de Agosto de 2025

Foto: Eliezer Esportes / Praia Clube

[Advogado baiano Thiago Campos assume diretoria da Anvisa]
Brasil

Advogado baiano Thiago Campos assume diretoria da Anvisa

26 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Faculdade Baiana de Direito

[MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota]
Educação

MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota

25 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h]
Política

Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h

25 de Agosto de 2025

Foto: haiberliu/Pixabay

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias