Brasil

Inep e gráfica que imprimia Enem são suspeitos de direcionar licitações

05 de Abril de 2019 - Jornal O Estado de S. Paulo.
[Inep e gráfica que imprimia Enem são suspeitos de direcionar licitações]

Contratos anuais são de mais de R$ 120 milhões

A gráfica RR Donnelley, que decretou falência nesta semana, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) são suspeitos de irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante dez anos. Segundo as denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley. Os contratos anuais são de mais de R$ 120 milhões.
Relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, recomendou em 2018 que não houvesse "excesso de rigor" na licitação. Isso, no entendimento do TCU, restringia a competição porque apenas a RR Donnelley poderia cumprir as exigências. Também pediu que o contrato não fosse mais prorrogado sem concorrência. O processo ainda não foi julgado. 
Esta semana foram incluídas no processo denúncias feitas por uma empresa concorrente sobre um suposto "esquema fraudulento" que agora estaria sendo transferido para outra gráfica, a Valid SA. Ela foi homologada nesta quinta-feira, 4, como vencedora de uma licitação para imprimir todos os outros exames do Inep, com exceção do Enem - que continua sem definição de gráfica. O valor do contrato é de R$ 143 milhões. O processo estava parado na Justiça por questionamento dessa concorrente. A Valid SA, gráfica brasileira referência em impressões de segurança, como cartões de crédito e chip de celular, nega as acusações. 
Nova denúncia. Segundo denúncia apensada ao processo do TCU feita pela Gráfica Plural na quarta-feira, profissionais da empresa falida agora trabalham para Valid SA e a teriam ajudado a vencer a licitação para os outros exames feitos pelo Inep. Entre eles o ex-presidente da RR Donnelley, Marco Barro, que trabalha atualmente como consultor da Valid SA. O outro seria Amilton Garrau, principal contato da RR Donnelley com o Inep e que participou de vídeos feitos pelo governo em comemoração dos 20 anos do Enem em 2018. 
A  Plural havia ficado em primeiro lugar na licitação para os exames do Inep e foi desclassificada por não ter a unidade backup própria. Foi também na Plural que o Enem foi roubado em 2009, mas a empresa não foi responsabilizada pela Justiça. Entre as justificativas do Inep ao TCU está justamente que o rigor é necessário para que não se repita o que aconteceu em 2009. 
Procurado, o Inep informou que as "relações contratuais se dão com as empresas, que definem entre os seus funcionários contratados quais os interlocutores junto à autarquia". "Até o momento, não houve notificação oficial sobre a denúncia mencionada" e que "tão logo seja oficialmente notificado sobre a denúncia serão adotadas as medidas cabíveis junto às instâncias competentes"

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