Brasil

Decreto bloqueia mais de R$ 5 bilhões do orçamento da Educação

30 de Março de 2019 - Redação Pernambués agora
[Decreto bloqueia mais de R$ 5 bilhões do orçamento da Educação]

O objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário. Total bloqueado em todas as áreas é de até R$ 139 bilhões para este ano

O governo publicou nesta sexta-feira (29), em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.

O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano. Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do ingresso de receitas adicionais.

Em valores absolutos, de acordo com o decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.

Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo (37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%). Os menores contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações Exteriores (19,97%).

Sobre as emendas parlamentares, o Ministério da Economia informou que, do montante total do bloqueio, R$ 1,965 bilhão refere-se às emendas individuais e R$ 990 milhões às emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória.

De acordo com o governo, o bloqueio foi equivalente a 21,63% do montante das respectivas emendas, "uma vez que esse foi o percentual da limitação global das despesas primárias discricionárias sujeitas a essa limitação".

Comentários

Outras Notícias

[Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física]
Saúde

Misturar álcool com psicotrópicos pode trazer riscos graves à saúde mental e física

14 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área]
Saúde

Hospital da Obesidade da Bahia tem 13 pesquisas aprovadas para maior congresso nacional da área

14 de Maio de 2025

Foto: Divulgação

[Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari]
Justiça

Operação da PF investiga desvios em contratações emergenciais durante a pandemia em Camaçari

14 de Maio de 2025

Foto: Reprodução / Secom Camaçari

[Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave]
Saúde

Governo Federal destina R$ 100 milhões ao SUS para tratar crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave

14 de Maio de 2025

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]
Política

Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA

13 de Maio de 2025

Foto: Reprodução / Agência Brasil

[Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027]
Esportes

Barradão será um dos Centros de Treinamento na Copa do Mundo Feminina de 2027

13 de Maio de 2025

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias