Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego
17 de Junho de 2015 - Maíra Lima
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.
A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas. Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses.
A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.
Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.
O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.
O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.
Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base.
Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.
As informações são da Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238015/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino")
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Ogura / Secom
![[Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238014/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares")
Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238013/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda")
Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda
21 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Instagram
![[Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238012/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica")
Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica
21 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238011/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador")
Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador
20 de Agosto de 2025O ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), lamentou a morte do companheiro Everaldo Anunciação, nesta quarta-feira (20), vítima de câncer. Anunciação era ex-presidente estadual do PT e atual vice-presidente nacional da legenda.
![[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238010/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador")
Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador
20 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
