Bahia

Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs

14 de Maio de 2026 - Redação Pernambués agora
[Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs]

Foto: Agência Brasil / Arquivo

Empresas da Bahia ocupam a terceira colocação no ranking nacional de multas aplicadas por descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PCDs). Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e apontam que o estado registrou 457 autuações administrativas.
A legislação determina que empresas com mais de 100 funcionários reservem entre 2% e 5% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, conforme previsto na Lei nº 8.213/1991.
No levantamento nacional, a Bahia ficou atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro no número de penalidades aplicadas. O estado também superou, sozinho, a soma de multas registradas pelos demais estados do Nordeste.
Salvador concentra a maior parte das autuações, envolvendo empresas de setores como saúde, engenharia, transporte e prestação de serviços. Municípios como Feira de Santana, Camaçari, Jequié, Ilhéus, Brumado e Vitória da Conquista também aparecem entre os registros.
Entre os valores identificados no levantamento, multas superiores a R$ 300 mil foram aplicadas em algumas instituições baianas. Em Camaçari, por exemplo, uma empresa recebeu autuação superior a R$ 255 mil.
Além da obrigação de contratação, a legislação também prevê a promoção de acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil possui mais de 7 milhões de pessoas com deficiência moderada ou severa em idade laboral, mas pouco mais de 900 mil ocupam vagas reservadas pela legislação.

Comentários

Outras Notícias

[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]
Mundo

Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França

09 de Novembro de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]
Bahia

CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City]
Esportes

Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra]
Bahia

Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]
Bahia

Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações

06 de Novembro de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]
Esportes

CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina

06 de Novembro de 2026

Foto: Staff Images Woman / CBF

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias