Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026 - Redação Pernambués agora![[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238611/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública")
Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (18) uma nova norma que autoriza o acesso de agentes de saúde a imóveis públicos e privados em situações que representem risco à saúde coletiva.
A medida, oficializada por meio de portaria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), estabelece critérios técnicos e legais para essas intervenções, incluindo a obrigatoriedade de registro formal, notificação prévia e autorização da autoridade competente.
O objetivo é organizar e fortalecer as ações de vigilância sanitária, especialmente no combate a doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.
A norma prevê diferentes formas de atuação conforme a situação do imóvel. Em residências ocupadas, o acesso sem autorização do morador será restrito às áreas externas. Já em locais abandonados ou sem responsável identificado, as equipes poderão entrar inclusive nas áreas internas.
A secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, destacou que a regulamentação traz mais segurança jurídica e clareza operacional para os profissionais envolvidos.
As ações serão executadas por agentes de combate às endemias e equipes de vigilância em saúde, podendo contar com apoio policial, caso necessário. Após cada intervenção, será feito o registro das atividades e, quando aplicável, a emissão de auto de infração.
Além das arboviroses, a portaria também se aplica a outras situações consideradas de risco sanitário relevante.
Comentários
Outras Notícias
![[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238615/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas")
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238614/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários")
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238613/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate")
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
![[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238612/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade")
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238610/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha")
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
![[União propõe compensação de R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre diesel importado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238609/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "União propõe compensação de R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre diesel importado")
União propõe compensação de R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre diesel importado
19 de Março de 2026Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
