Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026 - Redação Pernambués agora![[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238611/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública")
Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (18) uma nova norma que autoriza o acesso de agentes de saúde a imóveis públicos e privados em situações que representem risco à saúde coletiva.
A medida, oficializada por meio de portaria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), estabelece critérios técnicos e legais para essas intervenções, incluindo a obrigatoriedade de registro formal, notificação prévia e autorização da autoridade competente.
O objetivo é organizar e fortalecer as ações de vigilância sanitária, especialmente no combate a doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.
A norma prevê diferentes formas de atuação conforme a situação do imóvel. Em residências ocupadas, o acesso sem autorização do morador será restrito às áreas externas. Já em locais abandonados ou sem responsável identificado, as equipes poderão entrar inclusive nas áreas internas.
A secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, destacou que a regulamentação traz mais segurança jurídica e clareza operacional para os profissionais envolvidos.
As ações serão executadas por agentes de combate às endemias e equipes de vigilância em saúde, podendo contar com apoio policial, caso necessário. Após cada intervenção, será feito o registro das atividades e, quando aplicável, a emissão de auto de infração.
Além das arboviroses, a portaria também se aplica a outras situações consideradas de risco sanitário relevante.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238894/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho")
Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho
23 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Alagonews
![[Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238893/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição")
Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição
23 de Junho de 2026Foto: Thaís Costa / Conder
![[Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238892/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan")
Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan
23 de Junho de 2026Foto: Governo de São Paulo
![[Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238891/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador")
Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador
23 de Junho de 2026Foto: Thuane Maria / GOVBA
![[Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238890/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade")
Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade
22 de Junho de 2026Foto: Reprodução
![[Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238889/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália")
Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália
22 de Junho de 2026Foto: Reprodução Instagram/@dendezeiro
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
