Prefeitura de Salvador propõe alterações na LOUOS que liberam prédios acima de 25 andares na orla
30 de Setembro de 2025 - Redação Pernambués agora![[Prefeitura de Salvador propõe alterações na LOUOS que liberam prédios acima de 25 andares na orla]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Prefeitura de Salvador propõe alterações na LOUOS que liberam prédios acima de 25 andares na orla")
Imagem ilustrativa de trecho da Av. Octávio Mangabeira / Foto: Google Street View
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que altera a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS – nº 9.148/2016). A proposta amplia as possibilidades de construção na Área de Borda Marítima, permitindo que novos empreendimentos ultrapassem o limite atual de 75 metros (cerca de 25 pavimentos), desde que enquadrados em regras específicas.
O texto, enviado em regime de urgência, defende a regeneração urbana como instrumento para dar uso a espaços degradados ou subutilizados, incentivando projetos que movimentem a economia e gerem empregos.
As mudanças atingem os artigos 111 e 104 da lei. Hoje, a legislação já autoriza o aumento de até 50% na altura máxima em determinados casos, desde que o empreendedor pague contrapartida financeira e seja comprovado que não haverá impacto urbanístico. O benefício, porém, estava restrito à substituição de imóveis deteriorados. A nova redação amplia o alcance para também incluir terrenos vazios ou pouco aproveitados.
Outro ponto central é a revisão do artigo 104, que estabelece o limite absoluto de 75 metros. Com a alteração, esse teto deixa de valer para empreendimentos que se enquadrem nas exceções do artigo 111. Isso significa que, atendendo às exigências da lei, prédios poderão superar esse limite — desde que respeitem parâmetros de ocupação mais restritivos, resultando em construções mais altas, porém mais “esbeltas”.
As mudanças valerão para toda a orla de Salvador, desde a Baía de Todos-os-Santos até Ipitanga, passando por bairros como Barra, Ondina, Pituba, Piatã e Stella Maris.
O projeto também retoma um debate já presente na LOUOS sobre o sombreamento das praias. Atualmente, estudos de insolação são obrigatórios na Borda Atlântica, mas a regra já tinha exceções para empreendimentos de regeneração urbana. A nova redação amplia esse benefício.
O texto foi protocolado no dia 24 de setembro e ainda precisa tramitar nas comissões da Câmara antes de ir ao plenário.
Comentários
Outras Notícias
![[Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238608/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas")
Ano letivo da rede municipal de Salvador será prolongado até janeiro de 2027; prefeitura anuncia novas escolas
18 de Março de 2026Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
![[Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238607/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA")
Após vencer Oscar, Michael B. Jordan comemora prêmio em rede de fast food nos EUA
18 de Março de 2026Foto: X
![[Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238606/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”")
Solange Almeida relembra trajetória de emagrecimento e fala sobre perda de 57 kg: “Foi por mim”
18 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238605/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador")
Operação da Polícia Civil fecha clínicas por comercialização irregular de canetas para emagrecimento em Salvador
18 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238604/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC")
Bahia terá três novos Centros de Reabilitação com obras previstas pelo Novo PAC
17 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238603/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde")
Regulação de pacientes organiza acesso ao SUS na Bahia e revela desafios da rede de saúde
17 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Yasmim Marinho / Sesab
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
