Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador
31 de Julho de 2024 - Redação Pernambués agora![[Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237237/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador")
Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador / Foto ASCOM
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na última semana, a operação foi finalizada na sexta-feira (26). Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei das sacolas plásticas) na capital baiana. Além dos 10 comércios autuados, quatro outros estão sob análise para possível auto de infração.
A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis.
Para além do cumprimento da legislação, dialogamos sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrerão nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Comentários
Outras Notícias
![[Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239061/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada")
Pesquisa aponta segurança da polilaminina, mas eficácia ainda precisa ser comprovada
10 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239060/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia")
Além do Vício: Falta de estrutura e preconceito dificultam políticas de redução de danos na Bahia
10 de Agosto de 2026Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
![[Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239059/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26")
Globo contesta ação de R$ 4,2 milhões movida por Pedro Espíndola após o BBB 26
10 de Agosto de 2026Foto: TV Globo
![[Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239058/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”")
Lore Improta se surpreende com crescimento acelerado de Levi: “Já perdeu todas as roupas”
10 de Agosto de 2026Foto: Instagram
![[Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239057/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques")
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques
09 de Agosto de 2026Foto: Jamile Ferraris/TSE
![[Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239056/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior")
Jovens negros do Rio e da Bahia recebem bolsa para estudar no exterior
09 de Agosto de 2026Foto: Thalita Guimarães
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
