Bahia

Prefeito sanciona lei que obriga gratuidade de sacolas recicláveis em estabelecimentos

18 de Junho de 2024 - Redação Pernambués agora
[Prefeito sanciona lei que obriga gratuidade de sacolas recicláveis em estabelecimentos]

Texto entrará em vigor 30 dias após sua publicação / foto Fernando Frazão

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou nesta sexta-feira (14) a modificação da lei municipal nº 9.699/2023, que regula a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis em Salvador. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o artigo 4º da nova legislação, "os estabelecimentos comerciais devem oferecer gratuitamente aos clientes alternativas às sacolas plásticas não recicláveis, como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicladas pós-consumo." O novo regulamento entrará em vigor em 13 de julho.

A proposta de alteração foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), que deseja assegurar que pelo menos uma sacola biodegradável seja disponibilizada gratuitamente aos consumidores.

A mudança foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Salvador na terça-feira, 11. O presidente do Legislativo justificou a alteração como necessária devido à "ganância" dos empresários.

Comentários

Outras Notícias

[MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota]
Educação

MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota

25 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h]
Política

Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h

25 de Agosto de 2025

Foto: haiberliu/Pixabay

[Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias]
Bahia

Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias

25 de Agosto de 2025

Foto: Betto Jr./Secom PMS

[Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026]
Fofoca

Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026

25 de Agosto de 2025

Foto: Divulgação

[INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos]
Brasil

INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos

24 de Agosto de 2025

Foto: INSS

[Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento]
Brasil

Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento

24 de Agosto de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias