Bahia

Museu de Cultura Afro, Liberatum e Festival de Roteiro estão no Bem Bahia desta semana

23 de Novembro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Museu de Cultura Afro, Liberatum e Festival de Roteiro estão no Bem Bahia desta semana]

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo / Foto: Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.  
O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país.
Se a ação for aceita pelo Supremo, será determinado ao governo federal e aos estados a adoção de políticas de reparação e de enfrentamento à letalidade policial contra pessoas negras, entre outras medidas.
Durante sessão da Corte, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, se manifestou favoravelmente à ação. Segundo a procuradora, o racismo estrutural é inquestionável e responsável pela injustiça social no país.
"Pretos são mais pobres que brancos, possuem menos escolaridade, recebem salários menores, são mais rejeitados no mercado de trabalho, têm menos oportunidade de chegarem à cúpula dos poderes e ocupam a maior parte dos subempregos", afirmou Elizeta.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Silva de Souza, também se manifestou a favor da ação.
Para a presidente, o Estado brasileiro negligencia os direitos da população negra. Silvia também lembrou que o governo federal já reconheceu a responsabilidade do Brasil pelas mazelas vivenciadas pela população negra diante do racismo estrutural.


"Estamos diante da confissão do Estado brasileiro e não vejo outro caminho para essa ação senão a integral procedência", afirmou.
A defensora pública federal Charlene da Silva Borges afirmou que existe uma lacuna do Estado na proteção de vidas negras ao longo da história.
"Sem a mão de obra de pessoas escravizadas, a nossa economia não teria sido construída. Existe a desumanização das pessoas negras que serviram esse país, plantaram, colheram a riqueza, mas não obtiveram retorno. Essa riqueza foi usufruída por uma elite privilegiada branca", concluiu.
Na sessão de hoje, os ministros ouviram o segundo grupo de advogados de partidos e das entidades envolvidas na causa. Em seguida, a análise do caso foi suspensa, e a data do julgamento será marcada posteriormente. A nova metodologia de julgamento passou a ser adotada na presidência do ministro Luís Roberto Barroso, iniciada em setembro deste ano.

Comentários

Outras Notícias

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

[Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo]
Esportes

Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo

17 de Dezembro de 2025

Foto: @f.storm

[Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 202]
Fofoca

Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 202

17 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]
Esportes

Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico

16 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]
Justiça

iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias