Bahia

Fiscalização interdita bombas de combustível por irregularidades

04 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Fiscalização interdita bombas de combustível por irregularidades]

Operação Posto Legal fiscaliza postos de combustíveis do Oeste baiano - Foto: Shirley Stolze / Ag. A tarde

A força-tarefa da Operação Posto Legal fiscalizou 17 postos no oeste baiano entre os dias 26 e 28 de setembro. Com a ação, o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) interditou quatro bombas por erro de medição do combustível: dois dos bicos verificados entregavam 200 ml a menos a cada 20 litros, comparado a tolerância máxima de 100 ml de diferença, admitida pela legislação.

O Instituto também interditou quatro bombas por apresentar dígitos danificados, uma por instalação elétrica irregular e outra por conter mangueira danificada. Foram identificados ainda ausências de válvulas de segurança e de inscrições obrigatórias, densímetros inoperantes e outras irregularidades.

A operação, que aconteceu nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto, tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos legais na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano

Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera, a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe, outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Na força-tarefa no oeste baiano, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) identificou duas inscrições estaduais ativas no mesmo endereço e, por conta disso, uma delas foi cancelada. Foram feitas ainda dez intimações por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou um posto por não possuir termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol hidratado combustível (EHC). Já o Procon autuou um posto por conta de erro na placa de razão entre etanol e gasolina comum, por apresentar placa de tributos sem preenchimento e pela ausência do Código de Defesa do Consumidor.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço Disque Denúncia.

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