Bahia

Procon fiscaliza lojas para impedir preços abusivos no Dia das Crianças

02 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Procon fiscaliza lojas para impedir preços abusivos no Dia das Crianças]

Objetivo é coibir práticas abusivas nos preços dos itens infantis / Foto: Divulgação

Começou nesta segunda-feira (25) a operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) voltada para o Dia das Crianças. O objetivo é fiscalizar o comércio de brinquedos e artigos infantis em lojas de shoppings e no comércio em geral, para evitar que haja uma prática abusiva nos valores quando se aproximar o 12 de outubro.

Na operação, que segue até a véspera do Dia das Crianças (11), serão fiscalizados itens como afixação adequada de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento adequado de alimentos, comercialização de produtos impróprios e disponibilização da meia-entrada. A novidade da operação deste ano é a fiscalização ostensiva em centros de entretenimento infantis como circos e parques de diversões situados em grandes centros comerciais.

Os fornecedores autuados responderão a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em multa administrativa e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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