Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil
15 de Setembro de 2023 - Redação Pernambués agora
Proprietário de construção irregular tem 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição dos dois pavimentos superiores.Foto: Casa Branca - Ilê Axé Iá Nassô Ocá
A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a Procuradoria Federal (AGU), foi proferida na última terça-feira (12), e só foi divulgada nesta quinta (14). O proprietário da construção irregular, que é um policial militar, terá 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição
Esse projeto será apresentado ao Iphan e à Prefeitura de Salvador para aprovação. Caso ele descumpra a decisão, sofrerá pena de multa e "outras sanções processuais que se façam necessárias”, com base diz o documento.
Esta decisão corrobora com a legislação que determina que, qualquer tipo de intervenção em bem cultural tombado e em seu entorno, necessita de aprovação do Iphan para ser realizada. O juiz federal responsável pela sentença destacou ainda que a decisão cabe recurso, mas a execução é imediata.
Membros do terreiro denunciam construção desde 2021
Os membros do Terreiro da Casa Branca denunciam a construção irregular e invasões no território desde 2021. Especialistas ouvidos pelo g1, em março deste ano, encontraram várias irregularidades na estrutura, como:
Falta de engenheiro para projetar prédio;
Ausência de projeto arquitetônico e estrutural.
Descontinuidade em dois pilares;
Construção de pavimentos além da capacidade da fundação
Ausência de alvará de construção
A ekedi – e advogada – do Casa Branca, Isaura Genoveva, disse que a decisão foi bem recebida com pelos religiosos, “por saber que existe um movimento de proteção para todas as comunidades tradicionais".
Terreiro da Casa Branca
O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século XIX. O primeiro local sede do espaço sagrado ficava na Barroquinha, entre 1820 e 1830. Depois disso, o templo sagrado foi transferido para o Engenho Velho da Federação, no período entre 1860 e1870, e está lá desde então.
O Casa Branca foi o primeiro primeiro centro religioso não-católico a ser reconhecido como patrimônio pelo Ministério da Cultura (Minc). Típico terreiro jeje-nagô, ele é considerado ainda a matriz da nação nagô.
Comentários
Outras Notícias
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023