Bahia

MP-BA aprova demolição de imóvel irregular que ameaça Terreiro Casa Branca

28 de Agosto de 2023 - Redação Pernambués agora
[MP-BA aprova demolição de imóvel irregular que ameaça Terreiro Casa Branca]

Obra iniciada em 2018 não possui alvará, ou projetos arquitetônico e estrutural / Foto: Reprodução/TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) constatou a necessidade de demolir a construção irregular realizada na área acima do Terreiro da Casa Branca, em Salvador. O templo religioso é o mais antigo Brasil. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há quase 40 anos, o local está ameaçado por causa da obra que não possui alvará de permissão.
A decisão foi informada durante uma audiência promovida pela Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, que recomendou que a demolição seja feita pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Salvador, já que existem moradores no imóvel.
O encontro aconteceu em 23 de agosto e foi presidido pela promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho. Também participaram as representações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana (Sedur), da procuradoria-geral do município do Salvador, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Terreiro Casa Branca.
Ainda segundo o órgão, a obra iniciada em 2018, não possui projeto arquitetônico ou estrutural, e por isso oferece ameaça ao terreiro. O MP-BA informou também que vai continuar a acompanhar o caso e vai tentar fazer com que os órgãos responsáveis providenciem a demolição de pelo menos dois andares da construção.
A TV Bahia entrou em contato com a Sedur, PGM, Iphan e Ipac, mas não conseguiu posicionamentos até a última atualização desta reportagem.
O caso
A construção começou em 2018 e o primeiro embargo havia sido feito em setembro de 2022, devido à inexistência do alvará. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou no caso há dois anos, após ser acionado pelo próprio terreiro.
O proprietário da obra é um policial militar, segundo informações divulgadas pelo MP-BA. Ainda segundo o órgão, a obra não tem projetos, nem arquitetônico, nem estruural e por isso apresenta riscos.
A Sedur já tinha informado que caso a obra não fosse regularizada, o proprietário sofreria as medidas cabíveis, a exemplo da demolida do imíovel. Com quatro andares, a altura do prédio é um dos fatores de procupação para os religiosos do terreiro.
Além das questões relacionados à estrutura física, fotos cedidas pelo próprio MP-BA mostram que as janelas da construção estão voltadas para o terreiro e que em um dos andares do prédio funciona uma boate. O PM dono do imóvel chegou a ser ouvido pelo órgão.
História do Terreiro da Casa Branca
O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século XIX. O primeiro local sede do espaço ficava na Barroquinha, entre 1820 e 1830. Depois disso, o templo foi transferido para o Engenho Velho da Federação, por volta de 1860 e 1870, onde está desde então.
Fundado por um grupo de sacerdotistas africanas nagôs, o terreiro é o mais antigo do Brasil. Em 1984, ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), como o primeiro centro religioso não católico a ser reconhecido como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura (Minc).

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