Bahia

MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes

25 de Agosto de 2023 - Redação Pernambués agora
[MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes]

MP exige a adoção de uma série de medidas da Prefeitura de Curaçá / Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, acionou  Curaçá para o fim do lixão da cidade. O MP quer a implementação adequada de uma estrutura para o descarte de resíduos sólidos municipais, com a construção de um  aterro sanitário

A ação de quarta-feira, 23, tem caráter de urgência. O texto ainda cita que o município tem que isolar a área do atual depósito de resíduos, que funciona de forma irregular como um lixão. E pede que apernas pessoas autorizadas e agentes de limpeza urbana tenham acesso ao local, onde um representante da Prefeitura possa fazer o controle.

O espaço ainda terá que contar com placas de alerta para  o perigo da entrada de pessoas não autorizadas, apontando perigos como a existência de substâncias tóxicas, inflamáveis e patogênicas

Justiça determine que a Prefeitura não lance qualquer resíduo na área do lixão, não devendo ainda queimar ou permitir a queimada dos resíduos já depositados ali. No texto, a promotora Heline Alves pede que a gestão municipal seja obrigada a cadastrar os catadores que atuam no depósito de resíduos de Curaçá, fornecendo equipamentos de proteção individual e efetivando a inscrição deles junto aos programas de assistência e de saúde, voltados à inclusão social e à cidadania.

Ainda em caráter emergencial, a promotora pede que o município seja obrigado a organizar os resíduos já depositados na área para que sejam enterrados em valas escavadas no local, após haverem sido devidamente compactados por trator de esteira ou veículo similar.

Em caráter definitivo, a ação coloca o prazo máximo de dois anos para a construção de um aterro sanitário em local tecnicamente adequado, conforme as normas do Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020. Pede também que se obrigue a Prefeitura a reparar a área do atual lixão, conforme Plano de Recuperação da Área Degradada, a ser elaborado e apresentado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Bahia

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Bahia

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias