MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes
25 de Agosto de 2023 - Redação Pernambués agora![[MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/235895/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP aciona cidade baiana por fim de lixão; saiba detalhes")
MP exige a adoção de uma série de medidas da Prefeitura de Curaçá / Foto: Divulgação
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, acionou Curaçá para o fim do lixão da cidade. O MP quer a implementação adequada de uma estrutura para o descarte de resíduos sólidos municipais, com a construção de um aterro sanitário
A ação de quarta-feira, 23, tem caráter de urgência. O texto ainda cita que o município tem que isolar a área do atual depósito de resíduos, que funciona de forma irregular como um lixão. E pede que apernas pessoas autorizadas e agentes de limpeza urbana tenham acesso ao local, onde um representante da Prefeitura possa fazer o controle.
O espaço ainda terá que contar com placas de alerta para o perigo da entrada de pessoas não autorizadas, apontando perigos como a existência de substâncias tóxicas, inflamáveis e patogênicas
Justiça determine que a Prefeitura não lance qualquer resíduo na área do lixão, não devendo ainda queimar ou permitir a queimada dos resíduos já depositados ali. No texto, a promotora Heline Alves pede que a gestão municipal seja obrigada a cadastrar os catadores que atuam no depósito de resíduos de Curaçá, fornecendo equipamentos de proteção individual e efetivando a inscrição deles junto aos programas de assistência e de saúde, voltados à inclusão social e à cidadania.
Ainda em caráter emergencial, a promotora pede que o município seja obrigado a organizar os resíduos já depositados na área para que sejam enterrados em valas escavadas no local, após haverem sido devidamente compactados por trator de esteira ou veículo similar.
Em caráter definitivo, a ação coloca o prazo máximo de dois anos para a construção de um aterro sanitário em local tecnicamente adequado, conforme as normas do Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020. Pede também que se obrigue a Prefeitura a reparar a área do atual lixão, conforme Plano de Recuperação da Área Degradada, a ser elaborado e apresentado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Comentários
Outras Notícias
![[Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas")
Datena diz que Virginia deveria ser presa por divulgar sites de apostas
04 de Julho de 2025Fotos: Divulgação
![[Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2")
Administração lidera lista dos cursos com mais bolsas do Prouni 2025.2
04 de Julho de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas")
Com shows lotados, Arraiá de LEM encerra edição com 100 mil pessoas
04 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões")
Após 13 anos, Yudi Tamashiro vence disputa judicial e evita multa de R$ 5 milhões
04 de Julho de 2025Foto: Reprodução/Instagram
![[Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237866/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido")
Lula participa do 2 de Julho em Salvador pelo quarto ano seguido
03 de Julho de 2025Fotos: André Carvalho / Bahia Notícias
![[Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho")
Lula ergue cartaz em protesto contra gestão municipal durante cortejo do 2 de Julho
03 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
